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COMISSÃO NACIONAL CAVITP (Comissão de Apoio às Vítimas do Tráfico de Pessoas) RELATÓRIO de ACTIVIDADES Novembro de 2007 Foi realizado o PROGRAMA DE FORMAÇÃO de Religiosas na área de Assistência às vítimas do Tráfico de Pessoas de 23-28 de Outubro de 2006. Encontro promovido pela UISG em parceria com a OIM. Neste Programa de Formação participaram 37 religiosas de 23 Congregações. Como representante da CIRP esteve presente a irmã Matilde Faneca, vice-presidente desta Conferência. A partir desta formação, em Fevereiro de 2007, foi constituída esta Comissão formada pelos seguintes elementos: Júlia Barroso, stj - presidente, MjúliaBacelar, adoradora - secretária, Maria Julieta Dias, rscm - tesoureira, vogais Olinda Aguiar, Bom Pastor, Rosilene Linares, dominicana do Rosário, Carmen Ortiz, Oblata e a Matilde Faneca, S. José de Cluny - elo de ligação com a CIRP. Esta Comissão passou a reunir-se todos os meses durante uma manhã. Vamos pela oitava reunião. Temos procurado que estas sejam espaço de oração e partilha, reflexão, questionamento e vida mais comprometida. Foram traçados uns objectivos e temos vindo a fazer um caminho, o possível dentro desta temática muito nova para muitas de nós. Sentimos que esta Comissão teria de começar por uma simples partilha das experiências e conhecimentos acerca do Tráfico de Pessoas a fim de se criar uma filosofia e linguagem comum; passaríamos a convidar alguns peritos na matéria para a formação da própria comissão; iniciar um trabalho de sensibilização da Vida Religiosa em geral e por fim chegarmos a um trabalho em rede a nível nacional e internacional entre as diferentes Congregações. As acções realizadas até ao momento foram as seguintes: Tradução de dois textos de Sor Eugénia Bonetti, missionária da Consolata: “os novos samaritanos do séc. XXI” e “Onde está o teu irmão?” Textos que nos sensibilizaram e questionaram. Estes foram enviados para a Revista Vida Consagrada onde poderão ser publicados. Promovemos a tradução ao português e facultamos a adquisição do Dossier “La Tratta delle donne e dei bambini”. Um excelente instrumento de trabalho para os nossos grupos lá onde estamos, nas nossas obras e pastorais. A Direcção da CIRP, na passada Assembleia de Maio, em ordem a uma maior sensibilização para esta problemática, organizou uma formação onde foi abordado o Tráfico de Pessoas. A irmã MJúlia Bacelar, da Rede Hispano-Lusa de Apoio a Mulheres Vítimas de Tráfico e membro desta Comissão tem feito várias intervenções em Conferências e Mesas Redondas sendo de salientar o Encontro Nacional dos Secretariados das Migrações/Mobilidade Humana sob o tema “Aumento generalizado da feminização dos fluxos migratórios” e Colaboração em 3 entrevistas publicadas pela Agencia Ecclesia. Vários elementos desta Comissão participaram na Jornada de Formação organizada pelas irmãs Adoradoras sob o tema “Globalização e novas escravaturas”. Também foi importante a presença de um membro da Comissão na Apresentação por parte do Governo do Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos em Lisboa no dia 22 de Junho. No Dia Europeu contra o Tráfico de Pessoas, esta Comissão em colaboração com a licenciatura em Ciência das Religiões da Universidade Lusófona, promoveu uma mesa-redonda com o tema: “O tráfico de seres humanos”. Foram oradores o Dr. Rui Marques (Alto Comissário do ACIDI) e a Dra. Mónica Goracci (OIM - Organização Internacional para as Migrações) também distribuiu uma colectânea de textos sob o tema “Que fizeste ao teu irmão? Dignidade Humana e Condenação do Tráfico de Seres Humanos nos Textos Sagrados” nas principais religiões. Um trabalho realizado pela irmã Maria Julieta, rscm e outros membros da área de Ciência das Religiões da Universidade Lusófona e que depois de revisto será publicado pela CIRP. Os textos, a experiência e testemunho da irmã Eugénia, religiosa da Consolata, Presidente da União Italiana de Superioras Maiores, recentemente galardoada com o prémio “Mulher de Coragem” pelos seus esforços em combater o tráfico de pessoas, tem sido para nós uma interpelação constante. Diz-nos ela “As nossas irmãs deixam a segurança dos seus conventos pela noite para chegar junto destas raparigas que não conhecem a segurança”. Juntamente com outras religiosas, as Missionárias da Consolata estabeleceram uma rede internacional de refúgios. Também o apelo da Igreja através do Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes em passarmos da pastoral da espera para uma pastoral do encontro e do acolhimento nos tem levado como equipa a uma série de reflexões e de buscas. A UISG tem-se empenhado na formação das religiosas sobre a luta contra o tráfico de seres humanos e em colaboração com a OIM continua a desafiar-nos a um trabalho em rede entre as diferentes Congregações nos diferentes países. “Nenhum carisma pode sentir-se alheio a um fenómeno que traz um sofrimento tão desumanizante a muitas mulheres como nós, e pior ainda, tantas crianças indefesas”. A União Internacional de Superioras Gerais está disponível aos pedidos das Conferências para acompanhar as reflexões na busca de respostas mais adequadas ao fenómeno do tráfico. Entre as várias perspectivas de futuro da UISG está o trabalho conjunto com as congregações masculinas e com o clero diocesano na luta contra o tráfico de pessoas. Também o envolvimento activo na âmbito do lobbyng e advocacy, a nível local, nacional e internacional estando presentes nos lugares onde são tomadas as decisões que incidem sobre as suas vidas. Em ordem ao futuro: No próximo dia 12 de Janeiro de 2008 será realizado uma reunião alargada em Fátima para todas as irmãs, principalmente as que fizeram o curso de formação em Outubro de 2006. O Dr. Rui Marques disponibilizou-se para fazer uma palestra. Aguardamos de Roma a resposta ao nosso pedido de realização do 2º curso de formação sobre o TP. Para facilitar a realização do mesmo e este ser menos dispendioso para a UISG, colocou-se a hipótese de que cada congregação assegurasse o alojamento das suas respectivas Religiosas e a OIM pagaria aos formadores. Temos como perspectiva continuar a buscar caminhos de aproximação à realidade e ao mesmo tempo determo-nos a reflectir e preparar um pequeno plano de formação em ordem à sensibilização e prevenção junto dos nossos adolescentes e jovens.
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